• Audiência de custódia como uma possível melhoria na efetivação de direitos humanos fundamentais 

  Pedrosa, Jéssica Fernanda Lopes (2018)

  O trabalho aqui desenvolvido tem como finalidade demonstrar a audiência de custódia como um possível meio de dar maior eficácia aos direitos humanos fundamentais inclusive detalhar diversos pontos a respeito do instrumento ...
• Aspectos controversos da colaboração premiada frente à atual visão constitucional do direito penal e processual penal 

  Oliveira, Bruno Alves de (2018)

  Trata-se de pesquisa exploratória acerca da compatibilidade do instituto da colaboração premiada frente às garantias penais e processuais penais asseguradas aos indivíduos que figuram no pólo passivo da ação penal, uma vez ...
• Sistema garantista acusatório e a (in)conveniência probatória ex officio 

  Campos, Anna Clara Teixeira (2018)

  O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a função probatória de oficio pelo juiz no âmbito do processo penal confrontando essa atuação com os princípios constitucionais garantistas adotados pelo ordenamento ...
• Análise da dação em pagamento em bens móveis como forma de extinção do crédito tributário e a observância ao procedimento licitatório 

  Oliveira, Adrielle Maiara Alves de (2018)

  A dação em pagamento é uma modalidade trazida pelo Código Civil e instituída também ao Código Tributário no inciso XI do artigo 156 e apenas possui regulamentação no que se refere aos bens imóveis, não trazendo qualquer ...
• A influência do design na decisão de compra: um estudo de caso da embalagem do panetone santo grano 

  Oliveira, Mariana Guimarães (2018)

  Com a alta oferta de produtos com qualidades e funções semelhantes, as empresas vêm investindo cada vez mais nas embalagens de seus produtos, tornando-as mais atrativas e criativas para captar novos clientes e aumentar sua ...

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