DSpace Repository

Adoção Póstuma sem manifestação judicial prévia

Show simple item record

dc.contributor.author Oliveira, Sérgio Caetano de
dc.date.accessioned 2011-04-14T20:32:38Z
dc.date.available 2011-04-14T20:32:38Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br:21074/xmlui/handle/123456789/104
dc.description Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Formiga, 2010. pt_BR, en
dc.description.abstract O presente trabalho monográfico visa abordar de maneira didática e de fácil compreensão o instituto da adoção e consequentemente a análise do tema central do trabalho, qual seja, a adoção póstuma. Sendo seu propósito demonstrar que algumas circunstâncias socialmente aceitas, as quais são permeadas pela afetividade e familiaridade harmônica nas famílias, sejam reconhecidas mesmo que nesse transcurso tenha havido a morte do interessado, que no presente trabalho, é o pretenso adotante, antes de ter início à formalização do pedido de adoção, caracterizando assim a figura da adoção póstuma sem manifestação judicial prévia. Tal assertiva encontra em total consonância com a doutrina adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto com o que preconiza a Constituição da República de 1988 sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. pt_BR, en
dc.subject Adoção pt_BR, en
dc.subject Crianças - Adolescentes pt_BR, en
dc.subject Família pt_BR, en
dc.title Adoção Póstuma sem manifestação judicial prévia pt_BR, en


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account