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Browsing Direito by Subject "Fidelidade conjugal"

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  • Melo, Luciana Molinari Elias Breda de (2013)
    O objetivo deste trabalho é a análise da aplicabilidade da responsabilidade civil, no âmbito do direito de família, quando houver o descumprimento de um dos deveres do casamento, a fidelidade conjugal. Por meio da doutrina ...

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