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Desaposentação no direito brasileiro

Nascimento, Welder Geraldo (2018)
A possibilidade ou não de incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício

Nascimento, Warley Júnio do (2018)
Precedentes judiciais e sua utilização no direito processual civil brasileiro sob a perspectiva dos princípios constitucionais processuais: a importância da interpretação principiológica para adequada aplicação do instituto

Ferreira, Vinícius Rodarte Rezende (2018)
Lei 11.788/08: utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista

Gontijo, Flávia Belo (2018)
O benefício do salário-maternidade e sua concessão nos casos de doação temporária do útero

Costa, Saullo Augusto de Moraes (2018)
Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais

Rocha, Thalita Karolini (2018)
Os aspectos motivadores da criação da lei antiterrorismo no Brasil

Oliveira, Thassiany Ellen Silva (2018)
A relativização do princípio da presunção de inocência frente à decisão do habeas corpus 126.292/SP

Sousa, Maria Alessa Rodrigues de (2018)
Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová e o dever de agir do estado

Matos, Maíla Bastos e (2018)
As consequências jurídicas da ausência de modulação dos efeitos temporais da ADI nº 4424

Guimarães, Ladyane Leal (2018)

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