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Desaposentação no direito brasileiro
Nascimento, Welder Geraldo
(
2018
)
A possibilidade ou não de incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício
Nascimento, Warley Júnio do
(
2018
)
Precedentes judiciais e sua utilização no direito processual civil brasileiro sob a perspectiva dos princípios constitucionais processuais: a importância da interpretação principiológica para adequada aplicação do instituto
Ferreira, Vinícius Rodarte Rezende
(
2018
)
Lei 11.788/08: utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista
Gontijo, Flávia Belo
(
2018
)
O benefício do salário-maternidade e sua concessão nos casos de doação temporária do útero
Costa, Saullo Augusto de Moraes
(
2018
)
Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais
Rocha, Thalita Karolini
(
2018
)
Os aspectos motivadores da criação da lei antiterrorismo no Brasil
Oliveira, Thassiany Ellen Silva
(
2018
)
A relativização do princípio da presunção de inocência frente à decisão do habeas corpus 126.292/SP
Sousa, Maria Alessa Rodrigues de
(
2018
)
Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová e o dever de agir do estado
Matos, Maíla Bastos e
(
2018
)
As consequências jurídicas da ausência de modulação dos efeitos temporais da ADI nº 4424
Guimarães, Ladyane Leal
(
2018
)
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Almeida, Gabrielly de Castro (1)
Campos, Anna Clara Teixeira (1)
Costa, Fernanda Caroline Oliveira (1)
Costa, Mariana Pereira (1)
Costa, Saullo Augusto de Moraes (1)
Ferreira, Vinícius Rodarte Rezende (1)
Gontijo, Flávia Belo (1)
Gouveia, Luiz Fernando de (1)
Guimarães, Ladyane Leal (1)
Laudares, Flávia Mendonça (1)
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Subject
Direito civil (4)
Reforma trabalhista (3)
Benefício previdênciário (2)
Direito processual penal (2)
Abandono afetivo (1)
Acesso à justiça (1)
Aposentadoria (1)
Bens móveis (1)
Cognição(Direito) (1)
Common law (1)
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2018 (28)
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