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Aspectos gerais, técnicos e críticos da delação premiada

Arantes, Marcos Vinícius Batista (2012)
Análise constitucional da contribuição assistencial sindical, frente ao Artigo 8º, inciso V da Constituição Federal de 1988

Silva Junior, Silvério Pereira da (2012)
Desaposentação no direito brasileiro

Nascimento, Welder Geraldo (2018)
A possibilidade ou não de incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício

Nascimento, Warley Júnio do (2018)
Precedentes judiciais e sua utilização no direito processual civil brasileiro sob a perspectiva dos princípios constitucionais processuais: a importância da interpretação principiológica para adequada aplicação do instituto

Ferreira, Vinícius Rodarte Rezende (2018)
Lei 11.788/08: utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista

Gontijo, Flávia Belo (2018)
O benefício do salário-maternidade e sua concessão nos casos de doação temporária do útero

Costa, Saullo Augusto de Moraes (2018)
Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais

Rocha, Thalita Karolini (2018)
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de excludente da culpabilidade

Souza, Danilo César Basílio de (2010)
Os aspectos motivadores da criação da lei antiterrorismo no Brasil

Oliveira, Thassiany Ellen Silva (2018)

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