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Aspectos gerais, técnicos e críticos da delação premiada
Arantes, Marcos Vinícius Batista
(
2012
)
Análise constitucional da contribuição assistencial sindical, frente ao Artigo 8º, inciso V da Constituição Federal de 1988
Silva Junior, Silvério Pereira da
(
2012
)
Desaposentação no direito brasileiro
Nascimento, Welder Geraldo
(
2018
)
A possibilidade ou não de incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício
Nascimento, Warley Júnio do
(
2018
)
Precedentes judiciais e sua utilização no direito processual civil brasileiro sob a perspectiva dos princípios constitucionais processuais: a importância da interpretação principiológica para adequada aplicação do instituto
Ferreira, Vinícius Rodarte Rezende
(
2018
)
Lei 11.788/08: utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista
Gontijo, Flávia Belo
(
2018
)
O benefício do salário-maternidade e sua concessão nos casos de doação temporária do útero
Costa, Saullo Augusto de Moraes
(
2018
)
Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais
Rocha, Thalita Karolini
(
2018
)
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de excludente da culpabilidade
Souza, Danilo César Basílio de
(
2010
)
Os aspectos motivadores da criação da lei antiterrorismo no Brasil
Oliveira, Thassiany Ellen Silva
(
2018
)
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Almeida, Gabrielly de Castro (1)
Alves, Leandro Henrique (1)
Arantes, Marcos Vinícius Batista (1)
Araújo, André Augusto de (1)
Basílio Júnior, André Luiz (1)
Campos, Anna Clara Teixeira (1)
Castro, Diego Luis Silva (1)
Costa, Fernanda Caroline Oliveira (1)
Costa, Mariana Pereira (1)
Costa, Saullo Augusto de Moraes (1)
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Direito civil (5)
Direito do trabalho (5)
Direito de família (4)
Direito penal (4)
Garantias constitucionais (3)
Reforma trabalhista (3)
Acesso à justiça (2)
Benefício previdênciário (2)
Descriminalização (2)
Direito processual penal (2)
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