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Adoção Póstuma sem manifestação judicial prévia

Oliveira, Sérgio Caetano de (2010)
A relativização do princípio da presunção de inocência frente à decisão do habeas corpus 126.292/SP

Sousa, Maria Alessa Rodrigues de (2018)
Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová e o dever de agir do estado

Matos, Maíla Bastos e (2018)
As consequências jurídicas da ausência de modulação dos efeitos temporais da ADI nº 4424

Guimarães, Ladyane Leal (2018)
A possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de abandono afetivo

Mata, Laís Brunnelli da (2018)
A (im)possibilidade da psicografia como prova processual penal nos crimes contra a vida frente à laicidade estatal

Veloso, Luanna Alves Faria (2018)
A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na esfera trabalhista

Gouveia, Luiz Fernando de (2018)
A curatela: uma análise crítica à luz do novo estatuto da pessoa com deficiência

Costa, Mariana Pereira (2018)
Os efeitos da prática do dumping social nas relações de trabalho analisando a legitimidade ativa processual

Muniz, Pedro Henrique Faria (2018)
A cognição do direito democrático e o procedimento do juizado especial cível

Oliveira, Marcela Lima de (2018)

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