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A (im)possibilidade da psicografia como prova processual penal nos crimes contra a vida frente à laicidade estatal

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dc.contributor.author Veloso, Luanna Alves Faria
dc.contributor.mbanca Oliveira, Weder Antônio de
dc.contributor.orientador Oliveira, Weder Antônio de
dc.date.accessioned 2019-02-07T20:30:49Z
dc.date.available 2019-02-07T20:30:49Z
dc.date.defesa 2018
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br:21074/xmlui/handle/123456789/699
dc.description Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Formiga, 2018. pt_BR
dc.description.abstract O presente estudo reporta ao direito processual penal e a questão probatória, delimitando-se na possibilidade de valoração do instituto da psicografia como meio de prova no ordenamento jurídico pátrio, nos casos de crimes contra a vida. A problemática atém-se a controvérsia existente entre a admissibilidade e a idoneidade do dito fenômeno de comunicação post- mortem na busca da verdade real e como meio tangível de defesa do acusado, uma vez que alguns juristas entendem ser impossível o acolhimento deste elemento probante em nosso sistema processual penal, por ser consequência da religião Espírita e ferir a laicidade estatal. Assim, amparado pela doutrina, artigos científicos e legislação pertinente, abordar-se-á ao longo deste, a concepção de provas, de psicografia e do exame grafoscópico, visto ser este o instrumento utilizado para aferir a autenticidade da prova do além. Abordar-se-á também, os casos processados na jurisprudência brasileira. Dessa forma, torna-se de suma relevância discorrer sobre a questão, haja vista tratar-se de direito fundamental à prova. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Direito processual penal pt_BR
dc.title A (im)possibilidade da psicografia como prova processual penal nos crimes contra a vida frente à laicidade estatal pt_BR
dc.type Working Paper pt_BR


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