Abstract:
O presente trabalho propõe-se a analisar a conjuntura da legislação trabalhista frente
às micro e pequenas empresas. Procura indagar se, de fato, os direitos dos
trabalhadores obstam o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios em
relação aos gastos despendidos. Para tanto, realiza-se um contexto histórico e social
do direito do trabalho, seguido de um exame das micro e pequenas empresas, para
constatar seu perfil empresarial. Como será discorrido, em razão das particularidades
das pequenas empresas, essas e os trabalhadores encontram-se, faticamente, no
mesmo substrato social, de modo que deveriam reconhecer-se enquanto classe e
fortalecer seus laços, tornando-se aptos para disputar com os reais detentores do
capital: as grandes corporações. Para isso, ao fim do trabalho é apresentado um
caminho viável para harmonização de empregadores e empregados no âmbito das
micro e pequenas empresas. É sabido, diante do atual cenário político e econômico
brasileiro, o grande desgaste enfrentado pelos trabalhadores na luta por seus direitos,
garantidos constitucionalmente. Assim, o presente estudo, mais do que um trabalho
acadêmico, torna-se um ato político na defesa dos trabalhadores e pequenos
empreendedores, forças motoras do país.
